Novo Decreto do Pregão Eletrônico
Passo a passo - Abertura de Processo de Compras : (Material e Serviço)
- a) Documento de Formalização de Demanda – Anexo I;
- b) Estudo Técnico Preliminar – Anexo II;
- c) Mapa de Risco - Anexo III;
- d) Planilha de Composição de Preços - ( Documento do SEI )
Modelos da Lei nº 14.133/21 para pregão e concorrência
Editais e Ata (para todos os objetos)
- Gerador de Editais de Pregão e Concorrência
- Modelo Edital Pregão e Concorrência menor preço e maior desconto Lei 14.133 (abril/2025)
- Modelo Edital Concorrência Técnica e Preço Lei 14.133 (junho/2024)
- Modelo Ata de Registro de Preços Lei 14.133 (abril/2025)
Compras
- Termo de Referência Compras Lei 14.133 (abril/2025)
- Modelo Contrato Compras Lei 14.133 (abril/2025)
- Lista de Verificação Compras e Serviços sem Mão de Obra exclusiva - Lei 14.133 (Set/24)
Serviços sem
- Termo de Referência único serviços (com, sem, engenharia) e obras Lei 14.133 (abril/2025)
- Modelo Contrato Serviços Sem Mão de Obra Lei 14.133 (abril/2025)
- Lista de Verificação Compras e Serviços sem Mão de Obra exclusiva - Lei 14.133 (Set/24)
Serviços com
- Termo de Referência único serviços (com, sem, engenharia) e obras Lei 14.133 (abril/2025)
- Modelo Contrato Serviços Com Mão de Obra Lei 14.133 (abril/2025)
- Lista de Verificação Serviços com Mão de Obra exclusiva Lei 14.133 (Set/24)
Obras e Serviços de Engenharia
- Termo de Referência único serviços (com, sem, engenharia) e obras Lei 14.133 (abril/2025)
- Modelo Contrato Serviços de engenharia e Obras Lei 14.133 (abril/2025)
- Lista de Verificação Obras e Serviços de Engenharia Lei 14.133 (Set/24)
- Termo de Justificativas Técnicas Relevantes Obras e serviços de engenharia Lei 14.133 (agosto/2023)
Modelos da Lei 14.133/21 para bens e serviços de TIC
- Modelo de Edital Pregão SRP TIC - Lei 14.133 (maio/23)
- Termo de Referencia Compras TIC - Lei 14.133 (maio/23)
- Termo de Referencia Serviços TIC - Lei 14.133 (maio/23)
- Modelo Contrato - TIC - Compras - Lei 14.133 (maio/23)
- Modelo Contrato - TIC - Serviços - Lei 14.133 (maio/23)
- Listas de Verificação - TIC - Lei 14.133 (Set/24)
Locação de Imóveis
- Modelo de Edital - Chamamento Público - Locação de Imóvel - Lei 14.133 (jun/2024)
- Modelo de Termo de referencia - Chamamento Público - Locação de Imóvel - Lei 14.133 (jun/2024)
- Modelo de Termo de Contrato - Locação de Imóvel - Lei 14.133 (jun/2024)
Modelos da Lei nº 14.133/21 para Contratação Direta
- Lista de Verificação Contratações Diretas Lei 14.133 (Set/2024)
- Aviso de Contratação Direta Lei 14.133 (agosto/2023)
- Termo de Referência Compras Lei 14.133 (abril/2025)
- Termo de Referência único serviços (com, sem, engenharia) e obras Lei 14.133 (abril/2025)
- Modelo Contrato Compras Lei 14.133 (abril/2025)
- Modelo Contrato Serviços Sem Mão de Obra Lei 14.133 (abril/2025)
- Modelo Contrato Serviços Com Mão de Obra Lei 14.133 (abril/2025)
- Modelo Contrato Serviços de engenharia e Obras Lei 14.133 (abril/2025)
- Modelo de Edital Credenciamento Lei 14.133 (jun/2024) (Obs: há modelo específico para credenciamento de serviços de saúde pelas Forças Armadas neste link elaborado pela e-CJU SSEM sem atuação da Câmara de Modelos)